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Todo mundo tem direito de ir trabalhar a cada dia sabendo que voltará para casa de forma segura. Se você se lesionar ou desenvolver uma doença no – ou em razão do – trabalho, você pode ser elegível para requerer uma indenização com o fim de cobrir perdas como a de salário, custos médicos e reabilitação; despesas com retreinamento ou o pagamento de um montante fixo em razão de lesões permanentes.
Nos últimos anos, ocorreram algumas modificações nos acordos em NSW para quem está buscando este tipo de indenização. É perdoável ficar um pouco confuso sobre onde começar. Afinal, as leis e direitos em relação a indenização de trabalhadores já é um pouco difícil de acompanhar porque variam entre estados e territórios, e elas podem ser conhecidas por diferentes nomes como WorkCover, CTP, WorkSafe. Indenizações e benefícios podem variar bastante dependendo da lesão e da lei pela qual você está coberto.
Se você sofreu uma lesão no trabalho em NSW, Littles está ao seu lado. Este artigo explora um dos mais importantes termos que você precisa saber: ‘’assessment of permanent impairment“ (avaliação de dano(s) permanente(s)).
Primeiras coisas primeiro. Uma avaliação de dano(s) permanente(s) de um trabalhador, como resultado de uma lesão, é realizada por um médico especialista, aplicando-se critérios de diagnóstico e processos de avaliação. O resultado é expresso como uma porcentagem do “dano da pessoa como um todo“.
A avaliação de dano(s) permanente(s) é muito importante para o requerimento de indenização para trabalhadores.
Primeiramente, ela determina o montante do valor da indenização a qual você pode ter direito, de acordo com a legislação de NSW para indenizar trabalhadores.
Segundo, a avaliação de dano(s) permanente(s) atua como um divisor para outros direitos previstos na lei e em precedentes judiciais.
Importante: se você é um “exempt worker“, diferentes disposições podem ser aplicadas. Clique aqui para saber mais!
Normalmente, o seguro do seu empregador irá fazer os arranjos necessários para a realização de uma avaliação médica independente por um médico registrado, que irá providenciar a avaliação de dano(s) permanente(s). Tipicamente, essa pessoa será alguém que é especialista, com qualificações, treinamento e experiência relevantes para a questão a ser avaliada.
Médicos conduzindo avaliações devem ter referência em critérios específicos, incluindo o guia de avaliação de dano(s) permanente(s) para compensação de trabalhadores em NSW. Tais critérios são desenhados para assegurar que o método de avaliação do grau de dano(s) permanente(s) seja objetivo, justo e consistente.
Indenizações por lesões e doenças de trabalho podem ser complexas e você pode ter mais de uma lesão relacionada ao mesmo incidente. Geralmente, essas lesões são tratadas juntas como uma só para fins de avaliação do grau de dano permanente da pessoa como um todo.
IMPORTANTE: se você possuir tanto dano psicológico, quanto dano físico oriundos da mesma lesão, você somente terá direito a receber o valor fixo de compensação (lump sum) por qualquer dano que resulte no maior valor de compensação. Danos psicológicos e físicos são avaliados separadamente.
Você pode não estar ciente, mas danos psiquiátricos e psicológicos em NSW são definidos como danos ‘’primários’’, nos quais o trabalho foi considerado um ‘’fator contribuinte substancial“. É importante distinguir uma condição ‘’primária’’ de ‘’secundária’’, que acontece como uma consequência de uma lesão física – por exemplo, se você tem depressão relacionada a uma lesão nas costas adquirida no trabalho. Isto porque nenhuma indenização por dano permanente é pagável por danos permanentes decorrentes de dano psicológico secundário.
IMPORTANTE! Existem limites estritos para fazer e disputar um requerimento, então aproveite a vantagem da nossa consulta inicial GRATUITA e entre em contato. Você não tem nada a perder por falar com um dos nossos dos nossos especialistas. Quanto mais cedo nós determinarmos se você é elegível para iniciar ou apelar um requerimento, mais cedo podemos ajudá-lo a obter ou continuar obtendo financiamento do seguro, então a sua reabilitação pode prosseguir de maneira tranquila.
Não só oferecemos a consulta inicial GRATUITA, como também conduzimos a maioria dos requerimentos em face de seguros em uma base ‘’sem ganho/sem honorários’’.
A chefe do nosso escritório em NSW, Jessica Cheung, é expert em requerimentos de indenizações para trabalhadores em NSW. Se você acredita que pode ser elegível para fazer um requerimento, contate Jessica e o time dela para orientação jurídica de alta qualidade.
Por favor, observe que essas informações têm como intenção fornecer uma orientação geral somente. Você não deve agir ou evitar agir com base em tais informações. É necessária orientação profissional apropriada de acordo com as suas circunstâncias individuais. Para mais informações, por favor, contate Littles.
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